Governador Cid Gomes decreta situação de emergência

O governador Cid Gomes,  conforme o artigo 88, inciso XIX, da Constituição Estadual, e considerando a  situação de anormalidade e instabilidade institucional face o cometimento de crimes e infrações disciplinares por militares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, decretou situação de emergência em todo o Ceará.  O Decreto n° 30.799 foi assinado na última sexta-feira (30) tem efeito imediato e já foi publicado no Diário Oficial do Ceará. O estado de emergênica permite mais agilidade e flexibilidade para que o Estado possa agir para garantir a segurança da população.


"Fica decretada situação de emergência em todo o território do Estado do Ceará, para todos os fins necessários e úteis ao atendimento da situação emergencial e ao restabelecimento do estado de normalidade e proteção da integridade e tranquilidade da sociedade cearense", diz o decreto.


Entre as medidas de emergência estão o reforço da Força Nacional de Segurança, Exército Brasileiro e a cessão (empréstimo) de 159 veículos recém-adquiridos para uso da segurança. Esses carros são da Secretaria da Saúde do Estado e seriam repassados para municípios na próxima Terça-feira (3), para serviços básicos de saúde. Acabada a situação de emergência os veículos serão entregues.

31.12.2011

Coordenadora de Imprensa do Governo do Estado
Casa Civil
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fonte:http://www.ceara.gov.br/

Troca-troca de partido vai ser punido com perda de mandato no STF, afirma Levy Fidelix

No ano de 2007 o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu que os mandatos políticos pertencem aos partidos e não a quem os exerce, sendo que tal decisão foi ratificada, em 2008, pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Mais uma vez o PRTB saiu na frente buscando por justiça e pelo cumprimento da lei, constituindo-se como o primeiro partido político a ingressar na Justiça Eleitoral, contra os abusos de parlamentares infiéis, em especial aos que buscaram o PSD, cuja criação foi alvo de diversas denúncias de fraude.

Levy Fidelix, Fundador e Presidente Nacional do PRTB, acredita que “o TSE usurpou competência originária do Congresso Nacional ao abrir a janela da infidelidade para o troca-troca de partidos ao permitir que, na fundação do PSD, centenas de vereadores, prefeitos e deputados de diversos partidos mudassem de legenda, contrariando o entendimento do Supremo Tribunal Federal que exarou súmula específica na questão de fidelidade. No entendimento do STF só é permitido mudança de partido, sem perda do mandato, nos seguintes casos: 1 – mudança dos ideários partidários e de estatuto; 2 – perseguição que gere justa causa para que o parlamentar possa abandonar a legenda pela qual se elegeu, sendo que, em nenhum momento, o Supremo abriu qualquer brecha numa terceira hipótese, ou seja, criar ou fundar outra legenda”.

Segundo matéria desta segunda-feira (19), do Jornal O Estado de S. Paulo, existem cerca de 2.293 processos pedindo a perda do mandato por parte dos parlamentares, por infidelidade tramitando ou tramitados no TSE. Já um levantamento efetuado pela mesma instituição junto à Procuradoria-Geral Eleitoral aponta que, apenas neste ano de 2011, há 798 ações protocoladas por integrantes do Ministério Público em seis Estados do Brasil.

O PRTB está processando todos os seus parlamentares infiéis para reaver os respectivos mandatos, com base no artigo 17 da Constituição Federal, que prevê a autonomia dos partidos, a disciplina interna e a fidelidade, ou seja, tudo de acordo com o que prescreve o próprio Supremo Tribunal.  As premissas do PRTB para processar seus parlamentares infiéis se baseiam, por isto, no que prescreve o próprio Supremo Tribunal Federal e, desta forma, o Presidente Levy Fidelix entrou com ações em diversos Tribunais Eleitorais de Estados no país, inclusive no TSE, contra os seguintes parlamentares: Dep. Distrital Liliane Roriz (PRTB – DF); Dep. Estadual Fausto Souza (PRTB – AM); Dep. Estadual José Vitti (PRTB – GO); Dep. Estadual Telma Gurgel (PRTB – AP); Dep. Estadual Fabiano Tolentino (PRTB – MG); Dep. Estadual Cássio Soares (PRTB – MG) e o Deputado Federal pelo Amapá, Vinícius Gurgel, além de vários vereadores e prefeitos em diversos estados brasileiros que se aventuraram no obscuro caminho da infidelidade partidária e que, em consequência disto, poderão ficar sem mandato.

“Com isso, o PSD do já enrolado Kassab, corre o sério risco de ficar sem praticamente todos os seus quadros, constituindo-se no blefe partidário do século”, conclui Fidelix.

Em tempo

PSD mais uma vez terá que dar explicações ao Supremo Tribunal Federal

Na última segunda-feira (19), o PTB entrou com representação contra a criação do PSD, do atual prefeito paulistano Gilberto Kassab.

O Deputado Campos Machado, que é advogado criminalista e presidente do PTB, questiona a coleta de apoio para a criação do PSD kassabista que, antes do registro no TSE, utilizou-se de assinaturas falsas, inclusive nas atas constitutivas e cartoriais.

Clique sobre a imagem a seguir para ler a nota da Coluna do Jornalista Cláudio Humberto:

Clique sobre a imagem que segue e leia a matéria do Jornal O Estado de S. Paulo, na íntegra:

Assessoria de Imprensa – PRTB

Câmara entrega título de Cidadão a Gilvan Rocha

Gilvan Rocha chegou à cidade em 1965 e já se diz "fortalezense" (FÁBIO LIMA)

O escritor e militante socialista Gilvan Rocha, 69 anos, receberá hoje à noite, às 19h30min, na Câmara de Vereadores, o título de Cidadão Fortalezense. Nascido em Limoeiro, município da região metropolitana de Recife, ele se diz “apaixonado” pela cidade que o homenageia, por proposição de Toinha Rocha (Psol), quando exercia mandato em substituição ao titular João Alfredo (Psol), que endossou o pedido na volta ao Legislativo.

Gilvan lembra que em sua chegada a Fortaleza, em março de 1965, em decorrência de perseguição por motivos políticos que vinha sofrendo em Pernambuco, teve a sorte de conhecer duas pessoas fundamentais: Ester Barroso e Valton Miranda. “Ester, inclusive, é minha companheira até hoje”, diz.

Cerca de nove anos depois, descoberto, obrigou-se a deixar Fortaleza. Lembra ter passado pelo Maranhão, São Paulo, Argentina e Portugal, onde vivenciou a turbulência da Revolução dos Cravos até que veio a possibilidade de retorno ao País, voltando a residir na capital cearense.

Hoje filiado ao Psol, tendo sido um dos fundadores do partido, também integra o grupo que criou o PT, no início da década de 80. Entre uma e outra filiação, teve período vinculado ao PSB. “Sou muito grato pela homenagem”, disse Gilvan, que já se entende fortalezense. “Sou daqueles que abre a janela e, quando está chovendo, diz que o tempo está bonito”, sorri.

A DESPEDIDA DE UM LÍDER: BETÃO!

Milhares de pessoas participaram do último adeus ao Líder Político de Paraipaba, Francisco Paulino Cavalcante, o Betão como carinhosamente era conhecido.

 Betão, além de ser um ser humano exemplar, de um ciclo de amizade de proporções gigantescas, era um respeitado chefe político em sua terra do coração, a cidade de Paraipaba.

 Natural de Paracuru onde chegou a ser eleito vereador, Em Paraipaba sua carreira política deu uma guinada. Foi Vereador, Vice Prefeito e Prefeito, chegando a ser candidato a deputado estadual, mas não foi eleito. Atualmente, Betão era Presidente do PR de Paraipaba e tinha grandes planos para a política de 2012.

 No cortejo fúnebre que saiu da igreja até o cemitério local, pode-se observar o quanto as pessoas amavam seu líder e a sensação de vazio era notada em muitos rostos. 

 Na hora do sepultamento uma grande salva de palmas pode ser ouvida e frases como " Vai com Deus Betão, você fez a sua parte" dita por alguém no meio a multidão.

 Nós que fazemos parte da Associação dos Blogueiros do Vale do Curu - ABVC, somos solidário a família do Betão e em especial ao nosso presidente Nenê Carneiro, pela perda de um ente tão querido.

Por Zé da Legnas

Pentecoste: Vereador e Perseguidor da Liberdade.

VEREADOR DE PENTECOSTE AMEAÇA BLOGUEIRO E RADIALISTA PELA TERCEIRA VEZ


Foto do Vereador Flávio Carneiro
O Blogueiro, Radialista e Conselheiro Tutelar Raimundo Moura teve o constrangimento de ser ameaçado pelo vereador Flávio Carneiro, líder do prefeito João Bosco Pessoa Tabosa mais uma vez.

O fato aconteceu nas dependências da Câmara municipal de Pentecoste por volta das 11h e 20 min desta quinta feira, 10/11, quando o Blogueiro estava fazendo a cobertura da seção onde seria aprovado o orçamento para 2012.

Depois de terminada a matéria para o seu Blog e para a rádio comunitária 98,7 FM onde trabalha, o Blogueiro teria comentado com um amigo que saia da seção e que é pré-candidato a vereador que se caso o mesmo chegasse a ser eleito fizesse diferente dos que estão lá, pois, os mesmos haviam votado o orçamento para o ano de 2012 no valor de R$ 57,7 milhões sem ter sequer realizado uma audiência pública. Audiência essa que havia sido convocada pelos próprios vereadores e que não chegou a acontecer.

Foi quando o vereador Flávio Carneiro com um ataque de desequilíbrio, aos berros, e em tom de ameaça, mandou que o Blogueiro o respeitasse, pois, sempre tinha considerado o seu trabalho na câmara, e que ele era muito homem e que o radialista estava precisando de um “macho”, pondo em dúvida assim a masculinidade do mesmo.

Continuando com o rosário de difamação contra o profissional da informação que é o jovem radialista e Blogueiro, o vereador não satisfeito ainda o chamou de “filho da p... “ e que um dia ainda iria faze-lo engolir o microfone.

Diante de tantos insultos o Blogueiro Raimundo Moura indagou ao vereador Flávio Carneiro se o mesmo o estava ameaçando e que iria registrar um B.O. na delegacia, no que o “nobre edil” em um arroubo de arrogância, prepotência e descaso com a lei que deveria respeitar falou: “Você pode registrar até mil B.O, seu veadinho.”

Essa já é a terceira ameaça ao Blogueiro pelo mesmo vereador, e esse fato aconteceu na presença de várias pessoas, dentre elas , o Blogueiro Jameson Igor, Presidente do Sindsep Claudia Melo, do Policial Militar Cleiton Quintela, do ex vereador Moisés Filho, do Sr. José Maria e vários funcionários da Câmara.

Agora o que mais intriga é que esse vereadorzinho pede tanto respeito quando na realidade é ele quem não respeita o povo que o elegeu. Um parlamentar dessa estirpe não tem moral para cobrar respeito de ninguém e muito menos de um cidadão de bem como o caso do Blogueiro Raimundo Moura. Esse tipo de político deveria ser banido de uma vez por todas da vida pública de nossa cidade.
Enquanto ele exige respeito de um cidadão de bem veja o que ele falou de um Senador da República Ouça o áudio e veja tambem http://www.noticiasdepentecoste.com/2011/05/liberdade-de-expressao-ii-flavio.html

Por Zé da Legnas
fonte:blog do raimundo moura

DUDA ARAÚJO ANIVERSARIA NESTA TERÇA. PARABÉNS!

"Parabens pra você,

Nesta data querida,

Muitas felicidades

Muitos anos de vida!!!

É... A menina cresceu!!!! Até parece que foi ontem que conheci uma moreninha simpática filha do meu amigo Eduardo Araújo e Rosenilda. Hoje ela cresceu e se transformou nessa bela moça no auge de seus 18 aninhos e um grande futuro pela frente.

A Duda é extremamente carismática, batalhadora, e tem mostrado que está a frente de muitas meninas de seu tempo, pois, além de universitária, ainda colabora com seus pais na lida comerciária.

A Eduarda Araújo, nossa Duda, também é pre-candidata-a vereadora pelo PRTB de Pentecoste e pode ser consagrada a vereadora mais jovem da história de nosso município.

Parabéns, Duda e que Deus continue mostrando sempre o verdadeiro caminho em todos os dias de sua vida!!

Parabens Duda FONTE:NOTICIAS DE PENTECOSTE

INFORME POLÍTICO DE PENTECOSTE

Amanhã, 07 de outubro, encerra-se o prazo para filiações e mudanças de partidos políticos.

Quem pretende filiar-se, mudar de partido, deve agir o mais rápido possível, pois tudo indica que não haverá adiamentos. Até então, já houve várias mudanças, trocas de pré-candidatos, militantes e eleitores em diversas siglas.

Hoje o editor responsável pelo "Sapipa Informativo", Carlos Teixeira, visitou o grupo do Zé Filho e, além de filiar-se ao PMDB,

aproveita a oportunidade para informar a população em geral como está até o momento constituido o grupo citado, suas siglas e respectivos presidentes:

PARTIDO                PRESIDENTE

PMDB                     ZÉ FILHO                     Pré-Candidato a Prefeito

PRTB                      EDUARDO ARAÚJO
                              BATISTA DO LULÚ   Pré-Candidato a vice-Prefeito

DEM                       PRETINHA 

PSL                        JOÃO PAULO DIÓGENES

PSDB                     JOÃO FIRMIANO

PSDC                    ZÉ DA LÉGNAS

fonte: Comitê Zé Filho/06.10.2011

Agora é Oficial: Em 2012 PMDB vai de Zé Filho

Composição do Diretório do PMDB-Pentecoste

MARIAD AS GRAÇAS DE SOUSA GALVÃO TESOUREIRO
 
JOSÉ GOMES DA SILVA FILHO PRESIDENTE ATIVO

ANTÔNIA EDILANE DA SILVA SOARES 1º - MEMBRO
 
RAIMUNDA ANTERO DA SILVA 2º - MEMBRO 

ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA NASCIMENTO



José Gomes da Silva Filho o popular Zé Filho é o novo presidente e pré-candidato do PMDB em Pentecoste, nas eleições de 2012.

Zé Filho teve um encontro com o deputado Danio Forte e o secretário do PMDB do Ce, onde foi lhe feto  um convite para Zé ser candidato a prefeito nas eleições de 2012 no município de Pentecoste pelo 15. Alem do PMDB Zé Filho prepara uma grande coligação dentro do seu grupo quem conta com: PSL, PSDB, PMDB, PRTB e DEM.
fonte:raimundomoura.blogspot.com/

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MATEMÁTICA DE MENDIGO

Tenho que dar os parabéns ao estagiário que elaborou essa pesquisa, pois o resultado que ele conseguiu obter é a mais pura realidade. 


Preste atenção... 

Um sinal de trânsito muda de estado em média a cada 
30 segundos 
(trinta segundos no vermelho e trinta no verde). Então, a cadaminuto um mendigo tem 
30 segundos para faturar em media pelo menos R$ 0,20, o que numa hora dará: 
60 x 0,20 = R$12,00. 


Se ele trabalhar 8 horaspor dia, 25 dias por mês, num mês terá faturado: 

25 x 8 x 12 = R$ 2.400,00. 

Será que isso é uma conta maluca? 

Bom, 12 reais por hora é uma conta bastante razoável para quem está no sinal, uma vez que, 
quem doa nunca dá somente 20 centavos e sim
30, 50 e às vezes até 1,00. 

Mas, tudo bem, se ele faturar a metade: R$ 6,00por hora teráR$1.200,00 no final do mês. 

Ainda assim, quando ele consegue uma moeda de R$1,00 (o que não é raro), ele pode descansar tranquilo debaixo de uma árvore por mais 9 viradas do sinal de trânsito, sem nenhum chefe pra 'encher o saco'por causa disto. 

Mas considerando que é apenas teoria, vamos ao mundo real. 

De posse destes dados fui entrevistar uma mulher que pede esmolas, e que sempre vejo trocar seus rendimentos na padaria. Então lhe perguntei quanto ela faturava por dia. Imagine o que ela respondeu? 

É isso mesmo, de 45 a 55 reais em média o que dá (25 dias por mês) x 45 = 
1.125 ou 25 x 55 = 1375, então na média R$ 1.100,00 e ela disse que não 
mendiga 8 horas por dia. 

Moral da História : 

É melhor ser mendigo do que estagiário (e muito menos PROFESSOR), e pelo visto, ser estagiário e professor, é pior que ser Mendigo... 

Se esforce como mendigo e ganhe mais do que um estagiário ou um professor. 

Estude a vida toda e peça esmolas; 
é mais fácil e melhor que arrumar emprego. 

E lembre-se : 

Mendigo não paga 1/3 do que ganha pra sustentar um bando de ladrão. acréscimo meu... E a matemática do flanelinha? Estão ricos já!
Viva a Matemática. 

Que país é esse?
fonte:professor valdeni cruz

HISTÓRICO-DO PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO

PARTIDO / HISTÓRICO
O PRTB - PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - não surgiu de uma ora para outra, nem como uma sigla qualquer. Ao contrário, sua origem provêm dos ideais transformadores de jovens políticos e homens de elevada estatura democrática que não mais suportando o peleguismo getulista, resolveram fundar dentro do mesmo PTB, o maior partido político da década de 50 um movimento que mais tarde transformar-se-ia em partido MTR-Movimento Trabalhista Renovador -tendo como líder o Deputado Federal gaúcho FERNANDO FERRARI, cognominado "o homem das mãos limpas".

Esse destacado político acreditava que o peleguismo getulista estava exaurido e a cooptação das elites pelas velhas lideranças chegava ao fim com graves prenúncios de revolução, (o que veio a acontecer em 64) se o trabalhismo não sofresse profundas modificações de base, ou seja, o "Trabalhismo Participativo", onde o Capital e o Trabalho pudessem interagir voltados para mútuos interesses em duas vias e não em via de mão única como acontecia nesse tempo, com a exploração do Trabalho pelo Capital. FERNANDO FERRARI, infelizmente não pôde concluir sua majestosa obra político-ideológica, quando na iminência de ser sufragado Vice-Presidente da República na chapa vitoriosa de JÂNIO QUADROS (60/61), um acidente aéreo no Rio Grande do Sul o colheu prematuramente, mas sua obra iria prosperar com a eleição de JÂNIO, mais tarde com FARIA LIMA e a partir de 1985, com o ressurgimento do PTR-PARTIDO TRABALHISTA RENOVADOR, dentro dos mesmos ideais ferraristas, chegando em 89/90 a participar da coligação que elegeu o Presidente e ainda os governadores respectivamente do Distrito Federal e Rondônia e mais de uma dezena de deputados federais e estaduais, crescendo e se transfando num dos 10 maiores partidos do Brasil.

Entretanto, o crescimento desordenado do PTR e a intenção das lideranças maiores na fusão com o PST, levaria de novo entre 93 / 94 o Trabalhismo de Fernando Ferrari a nova modificação estrutural. Desta feita, fundamos o PRTB e fizemos ressurgir uma vez mais os ideais daquele grande Líder, sob denominação de PRTB- Partido Renovador Trabalhista Brasileiro em 27 / 11 / 1994.

LEVY FIDELIX Fundador e Presidente Nacional desta nova fase histórica do PRTB conduz o nosso partido com vistas a patamares mais elevados do poder, tendo a modernidade, a preocupação com o meio ambiente e as questões sociais e trabalhistaS como metas primordiais para que possamos juntos construir um novo Brasil.

Ivo sobre banheiros: a gente não pode matar a vaca para tirar o carrapato

 O chefe de Gabinete do governador Cid Gomes garante que o programa dos kits sanitários vai continuar.

Por: Márcio Dornelles

O Governo do Estado não abandonará o programa que beneficia famílias carentes com a entrega de kits sanitários. A garantia, que já havia sido dada pelo governador do Ceará, Cid Gomes, foi reforçada nesta terça-feira (6) pelo seu chefe de Gabinete, Ivo Gomes. Em meio às denúncias de irregularidades no caso que ficou conhecido como “escândalo dos banheiros fantasmas”, o irmão mais novo e braço direito de Cid usou uma comparação não tão usual para explicar a continuidade do projeto.

“Não é porque uma vaca tá com um carrapato que a gente vai matar a vaca para tirar o carrapato. A gente tem que usar um remédio para matar o carrapato e não a vaca. Nós não vamos acabar com o programa de instalação de banheiros em residências pobres. O Ceará possui dezenas de milhares de domicílios sem banheiros”, frisou, adiantando que a ação é desenvolvida pelo governo há mais de 20 anos.

Ivo Gomes afirma que o Governo não pode prender, nem esquartejar em praça pública os acusados, mas utiliza todos os mecanismos de controle interno para identificar irregularidades e responsáveis. Além das medidas do poder Executivo, que já afastou responsáveis dos seus cargos, a Secretaria das Cidades, comandada por Camilo Santana, está a poucas folhas de concluir sua sindicância.

“O Governo é intransigente com a corrupção. A gente faz isso numa permanente vigilância no dia-a-dia”, disso Ivo, para completar: “Um problema aqui e acolá a gente identifica, pune e resolve, mas isso não pode comprometer a realização do programa”.

Ouça a entrevista exclusiva no jornal Alerta Geral desta terça-feira, com apresentação do jornalista Donizete Arruda.

Áudio: 

fonte:ceara agora

MP vai investigar Caps de Barbalha que nunca funcionou

 A fachada do prédio foi pintada, compraram gêneros alimentícios, no entanto, o Caps nunca funcionou.

Por: Roberta Farias

Encontra-se em fase de análise a denúncia protocolada no Ministério Público Federal (MPF), Procuradoria de Juazeiro do Norte, que remete ao não funcionamento da unidade do Centro de Atenção Psicossocial - Álcool e Drogas (Caps-AD), de Barbalha, que deveria prestar atendimento aos dependentes químicos, mas nunca funcionou.

“Já são quase R$ 1 milhão repassados até o momento. Queremos saber quem está gerindo esse dinheiro, onde ele está e quando poderá ser usado em benefício da população. Por isso, pedimos ao MPF que investigue essa situação e tome providências o mais breve possível”, cobra o vereador Rildo Teles (PSL), autor da denúncia inicial feita na Câmara, no último mês de junho, somente encaminhada ao MPF no último dia 17, por conta do recesso parlamentar. Um requerimento feito em nome do Legislativo também cobra explicações da administração municipal.

De acordo com Rildo, “foram gastos R$ 90 mil em licitação, o Município vem pagando aluguel desde 2009. A fachada do prédio foi pintada, compraram gêneros alimentícios, no entanto, o Caps nunca funcionou”, protesta. 

Leia a matéria completa na edição desta semana do Jornal do Cariri

Impugnação de candidato a vice-prefeito de Umirim é confirmada pelo TRE

Por: Luciano Augusto

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) definiu nesta quarta-feira (31) pelo desprovimento do recurso eleitoral interposto pelo então candidato a vice-prefeito de Umirim pela coligação “Pela Liberdade de Umirim”, Francisco José Sousa, ante a sentença que julgou procedente a Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura (indeferindo o seu registro de candidatura), ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça Eleitoral de Umirim Cláudio Feitosa Frota Guimarães.
No último dia 03 de agosto, o promotor de Justiça Eleitoral da 107ª Zona Eleitoral (São Luís do Curu, Umirim e Tururu) Cláudio Guimarães apresentou ação de impugnação ao Requerimento de Registro de Candidatura ao cargo de vice-prefeito, formulado por Francisco José Sousa, para as eleições suplementares do município de Umirim, marcada para o dia 04 de setembro de 2011.
O representante do Ministério Público afirmou, em sua ação, que consta das informações fornecidas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) que o impugnado, quando exerceu as funções de presidente da Câmara de Vereadores de Umirim, no exercício de 2002, teve suas contas desaprovadas em virtude de terem sido encontradas as seguintes irregularidades: atraso no envio da prestação de contas de gestão; excesso de diárias concedidas ao ex-presidente da Câmara de Umirim; remessa fora do prazo do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) relativo ao 1º semestre; e o percentual de gastos com serviços de terceiros excedeu em 1,18% ao da Receita Corrente Líquida (RCL) de 1999, o qual foi de 1,02%, além de existir divergência nos cálculos em Relatório preliminar e os apresentados no Relatório de Gestão Fiscal enviado no último período.
De acordo com Cláudio Guimarães, a legislação aplicável ao caso prevista no artigo 1º, inciso I, g, da Lei Complementar nº 64/90, fixa em oito anos de inelegibilidade para aqueles que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se existir pronunciamento judicial que suspenda todos os fundamentos da decisão de rejeição de contas.
O Promotor de Justiça concluiu que os atos praticados pelo pré-candidato (impugnado), além de configurar enriquecimento ilícito, afrontam vários princípios que norteiam a administração pública, entendida esta como “a gestão de bens e interesses qualificados d comunidade do âmbito federal, estadual ou municipal, segundo os preceitos do Direitos e da moral, visando o bem comum”. Atingem, em especial, os princípios da legalidade, da impessoalidade (finalidade), da prestação de contas e da moralidade.
*Com informações da assessoria de imprensa do TRE/CE.
fonte: ceara agora

levy fidelix quer isenção de impostos de alimentos de cesta básica brasileira

Como parte integrante do conselho político do governo Dilma, o PRTB, por meio de seu presidente nacional, Levy Fidelix, vem participando e apoiando o governo que, há pouco, instituiu o programa “Brasil Sem Miséria”. Fidelix acredita que este programa será a verdadeira marca de Dilma, da mesma forma que o “Bolsa Família” foi para o governo Lula. Além de dar continuidade ao programa de erradicação da pobreza e miséria no país.
Porém, Levy Fidelix acredita que, paralelamente a isto, o governo deve buscar medidas que atinjam de forma ampla e direta as famílias brasileiras de baixa renda. A sugestão, aqui, é a isenção fiscal dos principais alimentos que compõem a cesta básica como o arroz, o feijão, o óleo de cozinha, a farinha e o café, entre outros. Seria o fim dos impostos que tanto pesam no bolso do brasileiro e limitam o acesso a uma alimentação de qualidade.
Em uma matemática simples, Levy Fidelix exemplifica dizendo que, se um ser humano adulto consumir, por ano, cerca de 50kg de arroz, supondo-se que o alimento custe R$2 por kg, chega-se ao valor de R$100 ao ano se, com a retirada dos impostos, o preço caísse pela metade, haveria uma economia de R$50, isso, em apenas um dos itens. A soma da economia feita em todos os alimentos resulta, facilmente, num valor aproximado de R$500, o que representaria um salário indireto a todo cidadão. O campo também seria favorecido pelo aumento do consumo, a maior demanda levaria os produtores a fazer novas contratações e haveria mais dinheiro circulando no mercado.
Fidelix é um líder atuante que, mais uma vez, mostra sua capacidade estadista sempre pensando no povo e na população brasileira. “Dilma é uma mulher inteligente e que, assim como eu, pensa no povo do Brasil, ela e o seu vice Michael Temmer estão firmes nesse propósito de erradicar a pobreza no nosso país, entendo que, como parte integrante do conselho político do governo, tenho que colaborar e levar o melhor em nome do PRTB e em prol da nossa população”, diz.
“Acredito que, em breve, o governo se mobilize em relação a isso, o meu objetivo como líder do PRTB é ajudar o nosso país. Com essa sugestão resolveríamos varias questões, entrando em um ciclo virtuoso para o país, pois daríamos mais acesso a alimentação, assim, conseqüentemente, teremos menos desnutrição, o que garante menos gasto com saúde, mais renda para a população que terá seu poder de compra aumentado e assim aumentando a produção estimulada pelo consumo”, explica Levy Fidelix
fonte:levy fidelix site oficial

Eduardo Araujo escreve aos candidatos a Vereador de Pentecoste

Olá Amigos,

Gostaria através deste texto poder tentar passar a você, que deseja ser candidato a Vereador em Pentecoste, qual sua real possibilidade de ser eleito e principalmente porque você deve disputar a eleição pelo nosso Partido, o PRTB 28, que não vai coligar com partidos que   tenham vereadores em exercício.

Segundo dados . As atuais 9 vagas de vereadores passarão a ser  13 já na próxima eleição, em 2012. Sendo assim, não posso deixar de afirmar que realmente é chegada a hora de se preparar para assumir a “sua” vaga na Câmara Municipal de PENTECOSTE.

Na eleição são computados todos os votos válidos dos candidatos para vereador. Depois divide-se esse número pela quantidade de vagas na Câmara. Assim obtém-se o chamado "coeficiente eleitoral". Esse número  estabelece quantos vereadores sairão de cada partido ou coligação para formar a nova Câmara Municipal, sendo que os mais votados dentro das chapas, a cada coeficiente eleitoral atingido, são os eleitos.

Assim podemos concluir que na improvável hipótese dos atuais 9 vereadores disputarem o próximo pleito e serem todos reeleitos, ainda assim mais 4 novos vereadores seriam eleitos, o que garante uma renovação, fato inédito e extraordinário na história de PENTECOSTE. Caso os atuais vereadores migrarem para outros cargos ou não conseguirem se reeleger, poderemos ter uma Câmara com renovação ainda maior.

Na próxima eleição o coeficiente eleitoral vai diminuir bastante, pois o número de vagas aumentou e a população se manteve estável/crescente.

Ao disputar uma eleição em partidos que já possuem vereadores eleitos, muitas vezes o esforço da campanha é canalizado para estes candidatos. No PRTB é exatamente ao contrário. É o partido que trabalha para os candidatos da sua chapa em igualdade de condições.

Filie-se, dispute conosco o seu mandato de vereador para o próximo pleito.

Um grande abraço
Eduardo Araujo                              
Presidente da Comissao Provisoria Do PRTB  De  Pentecoste                                                                                 

Começa a esquentar o jogo politico em Apuiarés

012 na cidade de Apuiarés promete ser o ano eleitoral com as disputas mais acirradas.

As eleições do ano que vem prometem uma briga boa e os pretendentes a ocupar ou permanecer no cargo máximo do município já estão trabalhando em prol desse objetivo, o que se aguarda agora é a seqüência de capítulos desta novela visando à disputa pelo cargo.

Na terra do Jacu acontecerá em 2011 a disputa do empate ou desempate entre Robertão e Gois, lembrando fatos: essa briga começou em 1992, Robertão vence Zirlanda Gois, em 1996 Gois vence Raimundo Simplicio o candidato de Robertão, em 2000 Gois vence o próprio Robertão com ampla vantagem, em 2004 Robertão vence Zezim Peixoto candidato de Gois e em 2008 Robertão vence Gois em disputa acirrada.

Dentre possíveis candidatos ao cargo estão: Marcelo Pinho, Gois, Charlys Gomes, Doé, Edmundo, Fábio Alves, Cecilia Matos, Milton do Zezé e Zezim Peixoto.

Fonte: Apuiarés online e raimunso moura

Campeonato Cearense de Futebol Amador Sub-20 começa neste sábado

O Campeonato Cearense de Futebol Sub-20 chega a sua 4 edição e este ano movimentará todo o estado do Ceará. A competição começa neste sábado (2) e seguirá até setembro.

Este ano 100 equipes divididas em oito regiões vão se enfrentar em um
dos maiores campeonatos amadores do Ceará. Os jogos de abertura das Regiões Norte, Metropolitana, Sertão Central e Maciço de Baturité já estão definidos.

Programação
 

Dia 30 de Julho
15hs – Solenidade de abertura do Campeonato Cearense de Futebol Amador
Sub-20 no auditório da Sesporte, onde haverá desfile de atletas,
entrega de bolas e uniformes das equipes que participarão do certame

Dia 02 de julho
15h – Guaramiranga x Aracoiaba (Abertura Estadual – Maciço)
17h – Capistrano x Mulungu
LOCAL: Estádio Gonzaga Mota – Capistrano

14h40 – Marco x Morrinhos
16h10 – Acaraú x Santana do Acaraú
LOCAL: Estádio Ferreirão – Acaraú

14h40 – Itarema x Bela Cruz
16h10 – Cruz x Jijoca
LOCAL: Estádio Munizão – Cruz

Dia 09 de julho
15h – Santista x Vila União
17h – Messejana E.C x Ajax
LOCAL: Estádio Lacerdão – Fortaleza (Metropolitana)

16 de julho
14h – Umirim x São Gonçalo
16h – Paraipaba x Tururu
LOCAL: Estádio de Paraipaba – Oeste

16h – Mombaça x Senador Pompeu
18h – Solonopole x Piquet Carneiro
LOCAL: Estádio de Solonópole – Sertão Central

14h40 Santana do Acaraú x Morrinhos
16h10 Acaraú x Marco
LOCAL: Estádio Ferreirão – Acaraú

14h40 Jijoca x Bela Cruz
16h10 Cruz x Itarema
LOCAL: Estádio Munizão – Cruz

23 de Julho
16h – Milhã x Piquet Carneiro
18h – Senador Pompeu x Dep. Irapuan Pinheiro
LOCAL: Estádio de Solonópole – Sertão Central

14h40 – Marco x Santana do Acaraú
16h10 – Acaraú x Morrinhos
LOCAL: Estádio Ferreirão – Acaraú

14h40 – Itarema x Jijoca
16h10 – Cruz x Bela Cruz
LOCAL: Estádio Munizão – Cruz

30 de julho
14h – Pentecoste x Paracuru
16h – Trairi x São Luis do Curu
LOCAL: Estádio de Paraipaba – Oeste

16h – Mombaça x Piquet Carneiro
18h – Solonopole x Milhã
LOCAL: Estádio de Solonópole – Sertão Central
fonte:http://www.bansport.com/