Impugnação de candidato a vice-prefeito de Umirim é confirmada pelo TRE

Por: Luciano Augusto

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) definiu nesta quarta-feira (31) pelo desprovimento do recurso eleitoral interposto pelo então candidato a vice-prefeito de Umirim pela coligação “Pela Liberdade de Umirim”, Francisco José Sousa, ante a sentença que julgou procedente a Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura (indeferindo o seu registro de candidatura), ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça Eleitoral de Umirim Cláudio Feitosa Frota Guimarães.
No último dia 03 de agosto, o promotor de Justiça Eleitoral da 107ª Zona Eleitoral (São Luís do Curu, Umirim e Tururu) Cláudio Guimarães apresentou ação de impugnação ao Requerimento de Registro de Candidatura ao cargo de vice-prefeito, formulado por Francisco José Sousa, para as eleições suplementares do município de Umirim, marcada para o dia 04 de setembro de 2011.
O representante do Ministério Público afirmou, em sua ação, que consta das informações fornecidas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) que o impugnado, quando exerceu as funções de presidente da Câmara de Vereadores de Umirim, no exercício de 2002, teve suas contas desaprovadas em virtude de terem sido encontradas as seguintes irregularidades: atraso no envio da prestação de contas de gestão; excesso de diárias concedidas ao ex-presidente da Câmara de Umirim; remessa fora do prazo do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) relativo ao 1º semestre; e o percentual de gastos com serviços de terceiros excedeu em 1,18% ao da Receita Corrente Líquida (RCL) de 1999, o qual foi de 1,02%, além de existir divergência nos cálculos em Relatório preliminar e os apresentados no Relatório de Gestão Fiscal enviado no último período.
De acordo com Cláudio Guimarães, a legislação aplicável ao caso prevista no artigo 1º, inciso I, g, da Lei Complementar nº 64/90, fixa em oito anos de inelegibilidade para aqueles que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se existir pronunciamento judicial que suspenda todos os fundamentos da decisão de rejeição de contas.
O Promotor de Justiça concluiu que os atos praticados pelo pré-candidato (impugnado), além de configurar enriquecimento ilícito, afrontam vários princípios que norteiam a administração pública, entendida esta como “a gestão de bens e interesses qualificados d comunidade do âmbito federal, estadual ou municipal, segundo os preceitos do Direitos e da moral, visando o bem comum”. Atingem, em especial, os princípios da legalidade, da impessoalidade (finalidade), da prestação de contas e da moralidade.
*Com informações da assessoria de imprensa do TRE/CE.
fonte: ceara agora

levy fidelix quer isenção de impostos de alimentos de cesta básica brasileira

Como parte integrante do conselho político do governo Dilma, o PRTB, por meio de seu presidente nacional, Levy Fidelix, vem participando e apoiando o governo que, há pouco, instituiu o programa “Brasil Sem Miséria”. Fidelix acredita que este programa será a verdadeira marca de Dilma, da mesma forma que o “Bolsa Família” foi para o governo Lula. Além de dar continuidade ao programa de erradicação da pobreza e miséria no país.
Porém, Levy Fidelix acredita que, paralelamente a isto, o governo deve buscar medidas que atinjam de forma ampla e direta as famílias brasileiras de baixa renda. A sugestão, aqui, é a isenção fiscal dos principais alimentos que compõem a cesta básica como o arroz, o feijão, o óleo de cozinha, a farinha e o café, entre outros. Seria o fim dos impostos que tanto pesam no bolso do brasileiro e limitam o acesso a uma alimentação de qualidade.
Em uma matemática simples, Levy Fidelix exemplifica dizendo que, se um ser humano adulto consumir, por ano, cerca de 50kg de arroz, supondo-se que o alimento custe R$2 por kg, chega-se ao valor de R$100 ao ano se, com a retirada dos impostos, o preço caísse pela metade, haveria uma economia de R$50, isso, em apenas um dos itens. A soma da economia feita em todos os alimentos resulta, facilmente, num valor aproximado de R$500, o que representaria um salário indireto a todo cidadão. O campo também seria favorecido pelo aumento do consumo, a maior demanda levaria os produtores a fazer novas contratações e haveria mais dinheiro circulando no mercado.
Fidelix é um líder atuante que, mais uma vez, mostra sua capacidade estadista sempre pensando no povo e na população brasileira. “Dilma é uma mulher inteligente e que, assim como eu, pensa no povo do Brasil, ela e o seu vice Michael Temmer estão firmes nesse propósito de erradicar a pobreza no nosso país, entendo que, como parte integrante do conselho político do governo, tenho que colaborar e levar o melhor em nome do PRTB e em prol da nossa população”, diz.
“Acredito que, em breve, o governo se mobilize em relação a isso, o meu objetivo como líder do PRTB é ajudar o nosso país. Com essa sugestão resolveríamos varias questões, entrando em um ciclo virtuoso para o país, pois daríamos mais acesso a alimentação, assim, conseqüentemente, teremos menos desnutrição, o que garante menos gasto com saúde, mais renda para a população que terá seu poder de compra aumentado e assim aumentando a produção estimulada pelo consumo”, explica Levy Fidelix
fonte:levy fidelix site oficial

Eduardo Araujo escreve aos candidatos a Vereador de Pentecoste

Olá Amigos,

Gostaria através deste texto poder tentar passar a você, que deseja ser candidato a Vereador em Pentecoste, qual sua real possibilidade de ser eleito e principalmente porque você deve disputar a eleição pelo nosso Partido, o PRTB 28, que não vai coligar com partidos que   tenham vereadores em exercício.

Segundo dados . As atuais 9 vagas de vereadores passarão a ser  13 já na próxima eleição, em 2012. Sendo assim, não posso deixar de afirmar que realmente é chegada a hora de se preparar para assumir a “sua” vaga na Câmara Municipal de PENTECOSTE.

Na eleição são computados todos os votos válidos dos candidatos para vereador. Depois divide-se esse número pela quantidade de vagas na Câmara. Assim obtém-se o chamado "coeficiente eleitoral". Esse número  estabelece quantos vereadores sairão de cada partido ou coligação para formar a nova Câmara Municipal, sendo que os mais votados dentro das chapas, a cada coeficiente eleitoral atingido, são os eleitos.

Assim podemos concluir que na improvável hipótese dos atuais 9 vereadores disputarem o próximo pleito e serem todos reeleitos, ainda assim mais 4 novos vereadores seriam eleitos, o que garante uma renovação, fato inédito e extraordinário na história de PENTECOSTE. Caso os atuais vereadores migrarem para outros cargos ou não conseguirem se reeleger, poderemos ter uma Câmara com renovação ainda maior.

Na próxima eleição o coeficiente eleitoral vai diminuir bastante, pois o número de vagas aumentou e a população se manteve estável/crescente.

Ao disputar uma eleição em partidos que já possuem vereadores eleitos, muitas vezes o esforço da campanha é canalizado para estes candidatos. No PRTB é exatamente ao contrário. É o partido que trabalha para os candidatos da sua chapa em igualdade de condições.

Filie-se, dispute conosco o seu mandato de vereador para o próximo pleito.

Um grande abraço
Eduardo Araujo                              
Presidente da Comissao Provisoria Do PRTB  De  Pentecoste                                                                                 

Começa a esquentar o jogo politico em Apuiarés

012 na cidade de Apuiarés promete ser o ano eleitoral com as disputas mais acirradas.

As eleições do ano que vem prometem uma briga boa e os pretendentes a ocupar ou permanecer no cargo máximo do município já estão trabalhando em prol desse objetivo, o que se aguarda agora é a seqüência de capítulos desta novela visando à disputa pelo cargo.

Na terra do Jacu acontecerá em 2011 a disputa do empate ou desempate entre Robertão e Gois, lembrando fatos: essa briga começou em 1992, Robertão vence Zirlanda Gois, em 1996 Gois vence Raimundo Simplicio o candidato de Robertão, em 2000 Gois vence o próprio Robertão com ampla vantagem, em 2004 Robertão vence Zezim Peixoto candidato de Gois e em 2008 Robertão vence Gois em disputa acirrada.

Dentre possíveis candidatos ao cargo estão: Marcelo Pinho, Gois, Charlys Gomes, Doé, Edmundo, Fábio Alves, Cecilia Matos, Milton do Zezé e Zezim Peixoto.

Fonte: Apuiarés online e raimunso moura

Campeonato Cearense de Futebol Amador Sub-20 começa neste sábado

O Campeonato Cearense de Futebol Sub-20 chega a sua 4 edição e este ano movimentará todo o estado do Ceará. A competição começa neste sábado (2) e seguirá até setembro.

Este ano 100 equipes divididas em oito regiões vão se enfrentar em um
dos maiores campeonatos amadores do Ceará. Os jogos de abertura das Regiões Norte, Metropolitana, Sertão Central e Maciço de Baturité já estão definidos.

Programação
 

Dia 30 de Julho
15hs – Solenidade de abertura do Campeonato Cearense de Futebol Amador
Sub-20 no auditório da Sesporte, onde haverá desfile de atletas,
entrega de bolas e uniformes das equipes que participarão do certame

Dia 02 de julho
15h – Guaramiranga x Aracoiaba (Abertura Estadual – Maciço)
17h – Capistrano x Mulungu
LOCAL: Estádio Gonzaga Mota – Capistrano

14h40 – Marco x Morrinhos
16h10 – Acaraú x Santana do Acaraú
LOCAL: Estádio Ferreirão – Acaraú

14h40 – Itarema x Bela Cruz
16h10 – Cruz x Jijoca
LOCAL: Estádio Munizão – Cruz

Dia 09 de julho
15h – Santista x Vila União
17h – Messejana E.C x Ajax
LOCAL: Estádio Lacerdão – Fortaleza (Metropolitana)

16 de julho
14h – Umirim x São Gonçalo
16h – Paraipaba x Tururu
LOCAL: Estádio de Paraipaba – Oeste

16h – Mombaça x Senador Pompeu
18h – Solonopole x Piquet Carneiro
LOCAL: Estádio de Solonópole – Sertão Central

14h40 Santana do Acaraú x Morrinhos
16h10 Acaraú x Marco
LOCAL: Estádio Ferreirão – Acaraú

14h40 Jijoca x Bela Cruz
16h10 Cruz x Itarema
LOCAL: Estádio Munizão – Cruz

23 de Julho
16h – Milhã x Piquet Carneiro
18h – Senador Pompeu x Dep. Irapuan Pinheiro
LOCAL: Estádio de Solonópole – Sertão Central

14h40 – Marco x Santana do Acaraú
16h10 – Acaraú x Morrinhos
LOCAL: Estádio Ferreirão – Acaraú

14h40 – Itarema x Jijoca
16h10 – Cruz x Bela Cruz
LOCAL: Estádio Munizão – Cruz

30 de julho
14h – Pentecoste x Paracuru
16h – Trairi x São Luis do Curu
LOCAL: Estádio de Paraipaba – Oeste

16h – Mombaça x Piquet Carneiro
18h – Solonopole x Milhã
LOCAL: Estádio de Solonópole – Sertão Central
fonte:http://www.bansport.com/